Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

Intervalo fruído na guarita pelo guarda industrial. Não-atendimento da finalidade de proporcionar um tempo para descanso físico-mental.

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.

Fiscal de supermercado em BH não receberá adicional de acúmulo de funções por exercer também tarefas de segurança

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.

Mecânico de máquinas agrícolas tem direito a periculosidade

Alteração da função. Indenização por danos morais.

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Novas MPs[1] com efeitos trabalhistas

Por Gisele Leite.

Assédio processual. Recursos infundados para protelar decisão judicial resultam em condenação de R$ 5 mil.

Inconformada com a sentença de fls. 331/345, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, complementada pela decisão de embargos declaratórios de fls. 358/360, recorre a reclamada.

Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências

A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

Apagão em São Paulo: Quais os direitos dos consumidores?

Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor, traz orientações para consumidores da ENEL que tiveram prejuízos durante o apagão na cidade de São Paulo

MSF começa a operar vagões hospitais para retirar pacientes em estado grave da linha de frente na Ucrânia

Com a operação, é possível liberar leitos nos locais que estão enfrentando a maior demanda por atendimento médico de feridos, ao mesmo tempo em que os transferidos têm a possibilidade de receber atenção mais especializada.

Proposta facilita concessão de medida protetiva para mulher por delegado de polícia

Delegado poderá decretar o afastamento imediato do agressor, mesmo nas cidades que possuam juiz.

Consumidor contemplado em consórcio será indenizado por atraso na entrega do veículo

Para TJ/SP, atraso ultrapassou os limites do tolerável. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.

Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado

Assaltantes passaram a noite na casa da família.

Adolescente que engravidou antes do fim de contrato de aprendizagem tem estabilidade

A estudante estava com dois meses de gestação quando o contrato encerrou.

Sexta Turma mantém reparação a pais de servente assassinado em canteiro de obras

A construtora pagará R$ 10 mil de indenização.

STJ alcança produtividade recorde em julgamentos

Desde setembro de 2012, cada ministro julgou, em média, 34 mil processos